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| Joaquim Spínola |
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| Fundador da Revista dos Tribunais |
| BIOGRAFIA |
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| RESUMO- Nasceu Joaquim Antonio de Souza Spínola em Caetité, aos 12.10.1848, filho do Cel. Antonio de Souza Spínola e D. Constância de Souza Spínola. Formou-se em Direito no Recife. Advogou em Lençóis-BA, depois Promotor, juiz municipal e de órfãos nesta cidade; juiz de direito em Caetité, Porto Seguro e S. Félix; Vice-Presidente e Presidente do então Tribunal Superior de Justiça da Bahia, do qual foi Conselheiro (atual Desembargador). Fundou a Revista dos Tribunais, publicou as obras "Terra Devoluta" e "Consultor Jurídico", além de artigos em jornais. Morre em Salvador, aos 08.06.1906. |
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| REGISTRO DE Pedro Celestino da Silva (in Revista do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia - n.58 "Notícias Históricas e Geográficas do Município de Caetité - IGHB, Salvador, 1932) |
| Dr. Joaquim Antonio de Sousa Spínola Este homem, que era bem um modelo de magistrado dos mais completos, pela integridade do seu caráter e pelo brilho de sua inteligência, gozou sempre de geral estima e da subida consideração que todos lhe tributaram pela sua assombrosa atividade intelectual. A 12 de Outubro de 1848, nasceu, na cidade de Caetité, o Dr. Joaquim Antonio de Sousa Spínola; foram seus pais o Coronel Antonio de Sousa Spínola e D. Constancia de Sousa Spínola. Depois de fazer os estudos de preparatórios na capital do Estado, seguiu para Pernambuco, onde se matriculou na Faculdade de Direito do Recife, recebendo, após um curso distinto, o grau de bacharel em ciências jurídicas e sociais, em 22 de Novembro de 1871. Fixando residência na cidade de Lençóis, ali advogou por algum tempo, deixando honrosa tradição de saber e de nobre caráter entre os homens de sua época. Foi promotor, juiz municipal e de Órfãos do termo dos Lençóis, juiz de direito das comarcas de Caetité, Porto Seguro e S. Félix. Nomeado, ao ser organizada a justiça estadual, para o Tribunal Superior de Justiça da Bahia, foi eleito seu vice-presidente e depois presidente com a aposentadoria do Cons. Pedro Mariani Junior, cargo que ocupou, por sucessivas reeleições, até o seu falecimento, em 8 de junho de 1906. "A sua morte é uma perda irreparável para a magistratura. Era um lidador, um benemérito, e não se limitava só aos trabalhos forenses, mas a outras investigações. Ninguém ignora suas qualidades de polemista, especialmente no ramo da jurisprudência. No Pequeno Jornal e em muitas outras gazetas, por vezes, a sua pena fulgurou em artigos doutrinários e em polêmicas científicas, mostrando sempre habilidade, tino, proficiência e pureza de linguagem. Paciente escavador da nossa história, ninguém melhor do que ele poderia escrever sobre a campanha de Canudos ois reunia com verdadeiro desvelo notas importantíssimas referentes a esse assunto na expectativa de, em melhores tempos, prestar tâo valioso serviço a sua Pátria. Reconhecendo a necessidade da consolidação das nossas leis, após a República, iniciara esse trabalho de grande merecimento, que afinal ficou perdido por ter o gorverno do Estado nomeado uma comissão para o mesmo fim" (51) Figura de relevo nas letras jurídicas, foi o fundador da Revista dos Tribunais que manteve com extraordinário sacrifício, e autor do Consultor Jurídico, obra de grande merecimento e lustre para seu nome. Era o Dr. Joaquim Spínola um homem simples e modesto. Inimigo de exibição e alheio à política, desdenhou sempre a evidência e a fama, apesar de possuir dotes de um espírito superior, engrandecido por sólida cultura. Conta o Dr. Abílio de Carvalho, seu contemporâneo, que, chegando a Caetité, o Dr. Joaquim Spínola, "procurou viver quase isolado, entregue ao estudo dos autos e à educação de seus filhos. Só saía à rua a objeto de serviço público no edifício da Câmara e para fazer ou retribuir alguma visita. Lhano no trato, nunca concedeu intimidade a ninguém. Por esse tempo, tendo subido ao poder o Partido Conservador, em bacharel, que ali fora juiz municipal e que chefiava esse partido na localidade, pretendeu o lugar de juiz de direito da comarca. Procurou o Dr. Spínola e expôs o seu desejo, pedindo-lhe que escolhesse na província a comarca que lhe agradasse para ser removido para ela. Volveu-lhe o sereno magistrado que, chegando ali havia pouco tempo, e tendo família numerosa, não lhe convinha nenhuma transferência. Essa resposta não agradou ao chefe político conservador e os seus amigos anunciaram atos de violência contra o juiz. Nada o abalou, porém. Fechou os ouvidos a todos os boatos aterradores, desprezou todas as ameaças e continuou a viver isolado num dos extremos da cidade forte na sua consciência, não podendo crer que chegassem a tanto as arremetidas insensatas do interesse. Ele tinha a bravura que é necessária aos bons magistrados para se colocarem acima do tumulto das paixões, para cumprirem até o fim o imperecível dever. Essa calma impressionante começou a fazer medo. _Por que, perguntavam aqueles exaltados, esse homem se obstina em viver só com a família, não procurando nenhuma garantia, quando se sabe ameaçado de ser tirado à força? _Em que confia ele? E essa resistência estóic, esse desprezo absoluto pelos gratuitos inimigos, acabou triunfando. Somente os fortes sabem vencer. A coragem moral do grande juiz fechou muitas vezes porta aos desejos governamentais. O sentimento do dever encontrou nele o seu modelo. Jamais se terá visto um magistrado mais conceituado pela austeridade de vida a que se tinha votado." Nota 51: Vide- Diário de Notícias, de 9 de junho de 1906 - Gonçalo de Athayde Pereira. |
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| REGISTRO DE Antonio Loureiro de Souza (in Bahianos Ilustres - 1564-1925 IGHB, Salvador, 1949) |
| JOAQUIM SPÍNOLA 12-10-1848 -- 8-6-1906 |
| No transcurso do primeiro centenário de nascimento desse ilustre baiano, houve quem dissesse, ao estudar-lhe a personalidade: "...magistrado e jornalista cuja vida e obra emolduram numa personalidade que tinha como dotes peculiares a austeridade, a ilustração e a operosidade posta a serviço dos ideais". O Conselheiro Joaquim Spínola foi um dos caracteres mais nobres do seu tempo. Magistrado impoluto, dedicou-se ao culto do Direito com desenganado amor. Foi em tudo, e por tudo, o Bom Juiz. Reconheciam e admiravam os seus contemporâneos os elevados dotes de espírito e coragem. Jornalista, foi dos mais sérios e ponderados, versando variados assuntos, com a proficiência que lhe propiciavam a cultura e inteligência brilhantes. Nasceu Joaquim Antônio de Souza Spínola em Caetité, neste Estado, a 12 de Outubro de 1848. Fez os estudos preparatório nes Capital, no antigo e afamado Colégio Sebrão, revelando, já àquela época, inteligência privilegiada. Ao terminá-los, seguiu para o Recife, em cuja Faculdade de Direito se formou, em 1871. Retornando ao seu estado, iniciou a advocacia em Lençóis. Posteriormente foi Promotor Público e Juiz Municipal. Nomeado Juiz de Direito, pelo Governo provincial, da Comarca de Caetité, aí permaneceu algum tempo, sendo, mais tarde, removido, por acesso, para a Comarca de Porto Seguro e, desta, para a de São Félix. Já na República, e quando da organização constitucional do Estado, foi escolhido para integrar o Tribunal de Apelação e Revista, exercendo o cargo de Conselheiro - primitiva denominação de desembargador. Durante os seis últimos anos de sua vida foi Presidente do aludido Tribunal, sendo reeleito sucessivamente pelos pares, que o tinham em alta conta, apreciando-lhe os altos dotes de cultura e caráter. O Conselheiro Spínola fundou a "Revista dos Tribunais" e colaborou, efetivamente, na imprensa local, notadamente no "Pequeno Jornal", dirigido pelo seu parente, o grande tribuno Aristides Cezar Spínola Zama. Publicou importante obra - "Terras Devolutas" - hoje ainda consultada. Faleceu o Conselheiro Spínola, nesta Capital, a 8 de Junho de 1906. |
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| A Revista dos Tribunais é hoje uma das maiores e principais editoras do Brasil no campo jurídico. Constitui, sem a menor sombra de dúvidas, o maior legado que o Caetiteense Joaquim Spínola deu ao Brasil, com sua publicação ajudando ao longo do tempo a construir uma cultura jurisprudencial e abrindo portas para os doutrinadores. O quadro do Conselheiro Spínola que encima esta página foi doação da RT ao Fórum de Caetité, em a década de 1950, e hoje acha-se no Arquivo Público Municipal de Caetité. |
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